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Jonatas Alves

Pimenta Bueno (RO)

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Sobre mim

Advogado OAB/RO 6.882

Advogado na Advocacia Noel Andrade & Eder Bastos em Pimenta Bueno-RO.
Pós Graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp- LFG

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Jonatas Alves

OAB 6,882/RO

Autor (Desde Jun 2017)

Publicações

(14)

Jonatas Alves

Modelo e peça · ano passado

Ação de Execução de Título Extrajudicial

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX-XXX COOPERATIVA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n., com sede a Avenida Cassimiro, n., Bairro Centro, na...

Jonatas Alves

Modelo e peça · ano passado

Ação Declaratória para inclusão de vínculos empregatícios no CNIS

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX– YY FULANO DE TAL , brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG n. 11111 - SSP/XX, inscrito no CPF sob o n. XXXXXXX,...

Jonatas Alves

Modelo e peça · ano passado

Contestação: acidente de trânsito

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX Processo n. 0000.00.0000.22.0001 FULANO DE TAL , devidamente qualificado nos autos, por seus advogados subscritores, com...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 10%

Direito do Consumidor, 10%

Direito do Trabalho, 10%

Direito Tributário, 10%

Outras, 60%

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Comentários

(47)

Jonatas Alves

Comentário · há 6 meses

STJ muda entendimento e afirma possibilidade de inclusão da “tusd” na base de cálculo do ICMS

Marcelo Madureira · há 6 meses

O título do texto é sugestivo, vez que entende-se a aplicação de uma forma geral a todos consumidores.

No entanto, ao analisar o julgado e também a própria noticia no site do STJ (http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Mantido-ICMS-sobre-encargos-de-distribui%C3%A7%C3%A3o-para-grandes-consumidores-de-energia) nota-se que aplicação é tão somente para grandes consumidores de energia "LIVRE", onde estes adquirirem a energia diretamente dos geradores, mas pagam um encargo por utilizar a rede comum de distribuição.

É preciso uma análise interpretativa acurada do respectivo julgado.

Jonatas Alves

Comentário · há 11 meses

STJ traz nova orientação sobre reconhecimento da prescrição intercorrente

João Paulo Oliveira Dias de Carvalho · ano passado

Parabéns pelo artigo!!

Agora com a vigência do CPC/2015 especificamente no artigo 1056 onde dispõe sobre o marco inicial da prescrição nas execuções, haverá mudanças então para as execuções em curso do CPC/73? O STJ poderá rever o entendimento até então adotado?

Jonatas Alves

Comentário · há 11 meses